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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama
Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00

Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados

demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:36

LEI Nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00

Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:30

Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão

possui renda de R$ 1,6 mil reais, inferior à alegada pela ex-mulher
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:56

Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente

O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:02

Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS

Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados, que podem ser de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão, por exemplo.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:28

Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção

anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:07

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR) sobre o todo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Legitimidade das autoridades coatoras reconhecida pelo STF. Anistia política

anistiados políticos e pensionistas a não incidência do Imposto de Renda, nos termos da Lei n. 10.559/2002.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:03

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:26

Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso

jovens de baixa renda, de forma contínua e permanente, precisa ser feita pela via do concurso público.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

Lei nº 11.765, de 5 de agosto de 2008

- Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29

Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR

Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:35

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 12300

Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada

demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.

Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.

advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua

possui renda de R$ 1,6 mil reais, inferior à alegada pela ex-mulher

O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição

Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados, que podem ser de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão, por exemplo.

anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação

indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR) sobre o todo.

anistiados políticos e pensionistas a não incidência do Imposto de Renda, nos termos da Lei n. 10.559/2002.

licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

jovens de baixa renda, de forma contínua e permanente, precisa ser feita pela via do concurso público.

- Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.

empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

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